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Verificamos: TSE não entregou códigos de segurança das urnas eletrônicas para venezuelanos

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Verificado por: @OPoderDeEleger

Está circulando pelo WhatsApp uma corrente que diz que  o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quase entregou códigos de segurança das urnas eletrônicas brasileiras para uma empresa para a Venezuela. O Poder de Eleger verificou que a informação é falsa.

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A notícia, divulgada pelo site Jornal da Cidade, afirma que dados criptográficos das urnas seriam entregues para uma empresa comandada por três venezuelanos e um português – o que colocaria em risco a soberania nacional –, por meio do edital de licitação nº 106/2017.

O assunto foi levantado pela primeira vez na audiência pública da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, realizada em março deste ano. O professor de ciência de computação da UnB (Universidade Nacional de Brasília) Pedro Rezende, em depoimento à CCJ, afirmou que com os códigos em mãos é possível fazer com que votos falsos se passem por verdadeiros.

No dia 18 de setembro  de 2018, o próprio TSE, ciente da repercussão da notícia falsa, divulgou uma nota oficial em que esclarece que “nunca entregou códigos-fonte da urna eletrônica para qualquer empresa privada, seja estrangeira ou nacional“.

O TSE esclarece ainda que o Edital nº 106/2017 prevê apenas o fornecimento de parte do Sistema Operacional Linux, um código aberto e de conhecimento público por natureza. Ainda de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, as urnas eletrônicas passam por uma bateria de testes de segurança:

“A Justiça Eleitoral utiliza o que há de mais moderno em termos de segurança da informação para garantir a integridade, a autenticidade e, quando necessário, o sigilo. Esses mecanismos foram postos à prova durante os Testes Públicos de Segurança, nos quais se mostraram robustos e foram aprimorados a partir da contribuição da comunidade técnica especializada. Além disso, há diversos mecanismos de auditoria e de verificação dos resultados que podem ser efetuados pelos candidatos, pelas coligações, pelo Ministério Público, pela Ordem dos Advogados do Brasil, pela Polícia Federal – dentre outras entidades – e também pelo próprio eleitor.”

Como se pode observar no próprio site do TSE, a licitação citada diz respeito apenas à compra de 30 mil módulos de impressão do voto –ou seja, impressoras que seriam acopladas às urnas para a geração do voto impresso. A empresa Smartmatic – cujos donos são portugueses e venezuelanos – foi selecionada, mas reprovada no teste de impressão. Um novo edital foi reaberto em março e posteriormente cancelado em maio.  O cancelamento ocorreu porque a impressão dos votos foi considerada inconstitucional pelo STF há alguns meses.

Em fevereiro de 2018, a Folha de S.Paulo analisou e classificou o Jornal da Cidade, fonte do boato, como um site especializado em difundir notícias falsas e sensacionalistas.

Fontes

 

O Poder de Eleger é um projeto para monitorar informações sobre as eleições no WhatsApp. Ao contrário de outras iniciativas de checagem, nós não só verificamos as correntes, mas também devolvemos a informação por WhatsApp, no formato de gifs e áudios. A ideia é criar uma corrente com a informação verificada no mesmo veículo em que ela circulou originalmente. O projeto, da organização Chicas Poderosas, também está na Colômbia, México e Venezuela. Se quiser encaminhar uma corrente para checagem, ou se quiser receber nossas verificações, clique no link e envie uma mensagem pra gente: http://bit.ly/OpoderDeElegerBR

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