Verificado por: @OPoderDeEleger
Está circulando pelo WhatsApp uma corrente que diz que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quase entregou códigos de segurança das urnas eletrônicas brasileiras para uma empresa para a Venezuela. O Poder de Eleger verificou que a informação é falsa.
A notícia, divulgada pelo site Jornal da Cidade, afirma que dados criptográficos das urnas seriam entregues para uma empresa comandada por três venezuelanos e um português – o que colocaria em risco a soberania nacional –, por meio do edital de licitação nº 106/2017.
O assunto foi levantado pela primeira vez na audiência pública da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, realizada em março deste ano. O professor de ciência de computação da UnB (Universidade Nacional de Brasília) Pedro Rezende, em depoimento à CCJ, afirmou que com os códigos em mãos é possível fazer com que votos falsos se passem por verdadeiros.
No dia 18 de setembro de 2018, o próprio TSE, ciente da repercussão da notícia falsa, divulgou uma nota oficial em que esclarece que “nunca entregou códigos-fonte da urna eletrônica para qualquer empresa privada, seja estrangeira ou nacional“.
O TSE esclarece ainda que o Edital nº 106/2017 prevê apenas o fornecimento de parte do Sistema Operacional Linux, um código aberto e de conhecimento público por natureza. Ainda de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, as urnas eletrônicas passam por uma bateria de testes de segurança:
“A Justiça Eleitoral utiliza o que há de mais moderno em termos de segurança da informação para garantir a integridade, a autenticidade e, quando necessário, o sigilo. Esses mecanismos foram postos à prova durante os Testes Públicos de Segurança, nos quais se mostraram robustos e foram aprimorados a partir da contribuição da comunidade técnica especializada. Além disso, há diversos mecanismos de auditoria e de verificação dos resultados que podem ser efetuados pelos candidatos, pelas coligações, pelo Ministério Público, pela Ordem dos Advogados do Brasil, pela Polícia Federal – dentre outras entidades – e também pelo próprio eleitor.”
Como se pode observar no próprio site do TSE, a licitação citada diz respeito apenas à compra de 30 mil módulos de impressão do voto –ou seja, impressoras que seriam acopladas às urnas para a geração do voto impresso. A empresa Smartmatic – cujos donos são portugueses e venezuelanos – foi selecionada, mas reprovada no teste de impressão. Um novo edital foi reaberto em março e posteriormente cancelado em maio. O cancelamento ocorreu porque a impressão dos votos foi considerada inconstitucional pelo STF há alguns meses.
Em fevereiro de 2018, a Folha de S.Paulo analisou e classificou o Jornal da Cidade, fonte do boato, como um site especializado em difundir notícias falsas e sensacionalistas.
Fontes
- https://piaui.folha.uol.com.br/lupa/2018/09/18/verificamos-tse-codigos-urnas-venezuela/
- http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/CIENCIA-E-TECNOLOGIA/128955-ESPECIALISTAS-EM-TECNOLOGIA-DIZEM-QUE-URNA-ELETRONICA-NAO-E-SEGURA.html
- http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2018/Janeiro/tse-realiza-licitacao-para-compra-de-modulos-de-impressao-do-voto
- http://imprensanacional.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/14531071/do3-2018-05-16-aviso-de-revogacao-pregao-eletronico-n-106-2017-14531067
- http://imprensanacional.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/14531071/do3-2018-05-16-aviso-de-revogacao-pregao-eletronico-n-106-2017-14531067
- http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2018/Setembro/nota-de-esclarecimento-codigos-fonte-da-urna-eletronica
- https://g1.globo.com/politica/noticia/relator-no-stf-admite-impressao-de-votos-mas-diz-que-implantacao-pelo-tse-pode-ser-gradual.ghtml
- https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/02/fake-news-ganha-espaco-no-facebook-e-jornalismo-profissional-perde.shtml
- http://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/perguntas-mais-frequentes-sistema-eletronico-de-votacao
O Poder de Eleger é um projeto para monitorar informações sobre as eleições no WhatsApp. Ao contrário de outras iniciativas de checagem, nós não só verificamos as correntes, mas também devolvemos a informação por WhatsApp, no formato de gifs e áudios. A ideia é criar uma corrente com a informação verificada no mesmo veículo em que ela circulou originalmente. O projeto, da organização Chicas Poderosas, também está na Colômbia, México e Venezuela. Se quiser encaminhar uma corrente para checagem, ou se quiser receber nossas verificações, clique no link e envie uma mensagem pra gente: http://bit.ly/OpoderDeElegerBR
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