Circula no WhatsApp a informação que o candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, criou o“kit gay” quando era ministro da Educação. O Poder de Eleger verificou que a informação é falsa, por dois motivos. Primeiro, nunca houve a proposta de criar um “kit gay” para transformar estudantes em gays, e sim um material educativo contra a homofobia. Segundo, a confecção do material não foi ideia de Fernando Haddad, que ainda não era ministro quando a proposta surgiu.
“Kit Gay” é uma forma pejorativa de chamar o material do programa “Escola sem Homofobia”. Esse material era composto por uma cartilha, boletins e vídeos que tinham o objetivo de promover o respeito e de reduzir a discriminação por orientação sexual. Não há, no material, nenhuma proposta de sexualização dos estudantes. O material era destinado a adolescentes e pré-adolescentes.
O conteúdo do kit
O material que seria enviado a escolas era composto por uma cartilha, seis boletins impressos e três vídeos. Essa cartilha era dividida em capítulos e seria usada por professores. O primeiro capítulo era sobre como às vezes a escola reforça papéis tradicionais de gênero, como quando, na aula de educação física, meninos jogam futebol e meninas jogam vôlei. O segundo capítulo mostrava como a homofobia se manifesta na escola e trazia pesquisas que mostravam, por exemplo, que um quarto dos alunos diziam que não queria ter colegas gays. No último capítulo, discute-se como gestores podem levar essa discussão para dentro da escola. A cartilha completa por ser vista aqui.
Também havia três vídeos no “kit” – todos podem ser vistos online. “Medo de quê?” é uma animação sobre Marcelo, um menino que descobre que é gay e tem medo da reação de amigos e parentes. “Boneca na mochila” conta a história de uma mãe que é chamada na escola porque uma boneca foi encontrada com seu filho. “Torpedo” é divido em três histórias. A primeira, “Torpedo” conta a história de duas adolescentes que começam a namorar e veem fotos delas duas postadas na internet e nos corredores da escola. “Encontrando Bianca” mostra as história de José Ricardo e sua busca de identidade como a travesti Bianca. “Probabilidade” é sobre Leonardo, que se descobre bissexual.
Origem
A ideia de criar este material surgiu em 2004, depois que o governo federal criou o programa “Brasil Sem Homofobia” para tentar reduzir a violência contra a população LGBT, composta por travestis, transexuais, gays, lésbicas, bissexuais e outros grupos. Neste plano, há intenção de criar um material educativo sobre o tema. Haddad assumiu o Ministério da Educação (MEC) em 2005.
Recursos para a execução do material em parceria com o Ministério da Educação foram aprovados em 2006 por meio da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados. Essa comissão recebe propostas de iniciativa popular, como associações e sindicatos. Quando são aprovadas, viram projetos de lei de autoria da comissão e tramitam como os outros projetos.
O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), do MEC, fez uma parceria com as ONGs Global Alliance for LGBT Education (GALE); a organização não governamental Pathfinder do Brasil; a ECOS – Comunicação em Sexualidade; a Reprolatina – Soluções Inovadoras em Saúde Sexual e Reprodutiva; e a ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.
O material ficou pronto em 2011, mas sofreu resistência de grupos religiosos, que o apelidaram de “kit gay” e diziam que ele “incentivava o homossexualismo”. O material foi aprovado pela Unesco e pelo Conselho Federal de Psicologia. Diversos especialistas também dizem que o material era adequado.
O kit, porém, foi vetado pela então presidente Dilma Rousseff (PT) em maio de 2011. Como sua distribuição foi suspensa, o material do “Escola Sem Homofobia” nunca chegou a ser distribuído para as escolas.
Proibição
Dia 16 de outubro de 2018, uma decisão do ministro Carlos Horbach, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), determinou que fossem retirados do Facebook e do YouTube seis vídeos que diziam que o livro “Aparelho Sexual e Cia” fazia parte do “kit gay”.
Bolsonaro exibiu o livro no Jornal Nacional, afirmando que ele constava no que chama de “kit gay”. A decisão do TSE afirma que a obra nunca fez parte do programa “Escola Sem Homofobia”, e lembra também que esse material nunca chegou a ser distribuído. Por isso, a fala de Bolsonaro foi considerada inverídica.
Fontes
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